Artigo - O franchising precisa de paz para trabalhar
Encerrada mais uma edição da ABF Franchising Expo, uma das maiores feiras de franquias do mundo, o êxito do evento é inegável. O evento deu mais uma grande demonstração da força do mercado de franquias, que segue apresentando-se como coração do varejo e firmando-se como polo de inovação e tecnologia. O sistema de franquias brasileiro é sólido e a feira vem, a cada ano, reafirmar essa conclusão. Há anos, conforme aponta a ABF, o setor é responsável por cerca de 2,5% do PIB – o que não é pouco, pensando-se que as franquias são, em sua maioria, pequenos negócios, geridos por empresários que, num dado momento, decidiram ter seu próprio negócio. Ainda segundo a entidade, são mais de 1,2 milhão de empregos diretos, índice que cresce, no mínimo, 1% ao ano – enquanto muitos outros setores da economia, apenas demitem.
O franchising poderia ir além, colaborando muito mais com a economia, porém, é vítima da sanha arrecadatória do Estado Brasileiro e da necessidade de financiar a péssima qualidade dos gastos públicos e a ineficiência da máquina. Somente para que se tenha uma ideia da situação particular e do ambiente onde empreendem os nossos empresários, o Brasil é o único país do mundo onde se tributa royalties.
Enquanto em boa parte do mundo é necessário apenas um profissional para realizar o serviço de planejamento e controle tributário de uma empresa, no Brasil são necessários, no mínimo, quatro, em média, porque temos quase sessenta diferentes tributos, com alíquotas que variam conforme o município ou o estado.
Se comparado a outros países, o Brasil, segundo dados da Receita Federal e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apurados em 2016, tem uma carga tributária de cerca de 33%, equivalente à de países bem mais desenvolvidos, com a economia estabilizada e, acima de tudo, com a justa contrapartida por meio de serviços públicos de qualidade.
Para que se tenha uma ideia dessa disparidade, o peso dos tributos no Reino Unido é de 33% e na Alemanha alcança 36%. Países em situação próxima à nossa realidade, como México e Chile, taxam suas populações em 20%.
Apresentando números tão expressivos e sempre crescendo, em faturamento, empregos gerados e unidades franqueadas abertas, o franchising só busca paz para continuar trabalhando. Não desejamos benefícios ou benesses, buscamos simplesmente ser tributados dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal e que não nos discriminem ou sobretaxem pois, ao lado do agronegócio, somos o motor da Economia.
*Fernando Tardioli é Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), do World Franchise Council (WFC), da Federação Ibero-Americana de Franquias (FIAF) e sócio do escritório Tardioli Lima Advogados