Concorrencial


Tardioli Lima Advogados atua em questões concorrenciais, prestando amplo suporte ao cliente na avaliação de operações e tomada de decisões estratégicas diante de situações que caracterizam condutas violadoras da ordem econômica definidas pela Lei 12.529/2011 e legislação vigente.

Com atuação em todas as frentes do direito concorrencial, com suporte das demais áreas de atuação do escritório no direito empresarial, o trabalho abrange:

  • Aconselhamento no estudo e no desenvolvimento de estruturas comerciais, societárias e due diligence especializada;
  • Apoio aos clientes em notificações ativas e passivas;
  • Interação com às autoridades concorrenciais e agências reguladoras acerca de operações de fusões, aquisições, contratos ou outras formas de consolidação ou concentração econômica  e controle;
  • Elaboração, negociação e revisão de termos de compromisso em processos de controle de estruturas;
  • Defesa em investigações anticoncorrenciais (cartéis, abuso de posição dominante, práticas exclusionárias, restrições verticais, underselling e outros;
  • Defesa dos interesses do cliente no âmbito administrativo e judicial em medidas de terceiros decorrentes de atos de concentração;
  • Defesa dos interesses do cliente em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por possíveis práticas anticoncorrenciais;